TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Recurso público, aplicado e com prestação de contas
A ACUBÁ presta contas de todo recurso que executa, seguindo a Lei nº 13.019/2014. Cada repasse é público e rastreável nos sistemas oficiais.
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Parcerias celebradas: informações obrigatórias
Informações divulgadas nos termos dos arts. 22 e 23 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2016. Atualizado em 25/09/2026. Fontes: Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, Portal da Transparência do Estado (FIPLAN) e SIGCon. Clique em cada parceria para ver todas as informações.
Termos de 2026 (21 parcerias)
Termo nº 2478-2026 · Festival da Cultura e Música de Cáceres · SECEL-MT · R$ 500.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 2478-2026, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), Processo SECEL-PRO-2026/05367 |
| Data de assinatura | 08/09/2026 |
| Vigência | 08/09/2026 a 12/10/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar nº 050/2026 do Deputado Estadual Chico Guarnieri |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.313, de 10/09/2026, p. 42 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realização do Festival da Cultura e Música de Cáceres/ MT, evento cultural de acesso livre e gratuito, realizado no município de Cáceres/MT, com apresentações musicais de bandas e grupos regionais de Mato Grosso. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 500.000,00 |
| Valores liberados | R$ 500.000,00, liberado em 14/09/2026 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Parceria em execução. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 10/01/2027). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 22/09/2026) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 9.492,71 em serviços de pessoa física (3390.36). Funções: em atualização. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 2017-2026 · Festival de Música Canta Nova Olímpia 2026 · SECEL-MT · R$ 200.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 2017-2026, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), Processo SECEL-PRO-2026/04722 |
| Data de assinatura | 08/09/2026 |
| Vigência | 08/09/2026 a 15/11/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar nº 068/2026 do Deputado Estadual Dr. João José de Matos |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.312, de 09/09/2026, p. 66 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realização do Festival de Música Canta Nova Olímpia 2026, com o objetivo de promover a cultura musical, revelar talentos, incentivar a produção artística e fortalecer a identidade cultural de Nova Olímpia - MT. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 200.000,00 |
| Valores liberados | R$ 200.000,00, liberado em 11/09/2026 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Parceria em execução. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 13/02/2027). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 22/09/2026) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 14.000,00 em pessoal (3190.11), mais R$ 5.000,00 de encargos sociais (3390.47). Funções: Coordenação Geral do Projeto; Produtor Cultural. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 2599-2026 · 21º Festival de Praia de Nortelândia · SEDEC-MT · R$ 791.503,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 2599-2026, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC-MT), Processo SEDEC-PRO-2026/02278 |
| Data de assinatura | 04/09/2026 |
| Vigência | até 03/11/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar dos Deputados Valmir Moretto e Max Russi |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.311, de 08/09/2026, p. 76 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realização do 21º Festival de Praia de Nortelândia/MT. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 791.503,00 |
| Valores liberados | Nenhum valor liberado até o momento |
| e) Prestação de contas | |
| Parceria em execução. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 01/02/2027). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 22/09/2026) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 20.497,70 em pessoal (3190.11). Funções: Equipe técnica de execução (coordenação, produção e apoio). | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 1980-2026 · 5ª Copa Junco (Taça João Mário) · FUNDED-MT · R$ 145.219,80
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 1980-2026, SECEL-MT, por meio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo (FUNDED-MT), Processo SECEL-PRO-2026/04281 |
| Data de assinatura | 28/08/2026 |
| Vigência | 28/08/2026 a 04/01/2027 (conforme o SIGCon; o extrato no Diário Oficial indicava 31/12/2026). |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar n° 119/2026 do Deputado Estadual Valmir Moretto |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.307, de 01/09/2026, p. 33 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| 5ª Copa Junco - Taça João Mário (5ª Copa 40tão do Junco). | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 145.219,80 |
| Valores liberados | R$ 145.219,80, liberado em 04/09/2026 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Parceria em execução. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 04/04/2027). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 22/09/2026) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Não há previsão de pagamento de equipe de trabalho com recursos da parceria: o plano de aplicação aprovado no SIGCon não contém despesa com pessoal ou com serviços de pessoa física. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| O plano de trabalho aprovado não prevê remuneração de administradores, dirigentes ou associados com poder de direção. | |
Termo nº 1119-2026 · Circuito de Futebol Society de Porto Esperidião · FUNDED-MT · R$ 297.033,40
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 1119-2026, SECEL-MT, por meio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo (FUNDED-MT), Processo SECEL-PRO-2026/04747 |
| Data de assinatura | 27/08/2026 |
| Vigência | 27/08/2026 a 31/01/2027 (conforme o SIGCon; o extrato no Diário Oficial indicava 30/12/2026). Termo aditivo registrado no SIGCon ainda sem publicação no Diário Oficial. |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar n° 119/2026 do Deputado Estadual Valmir Moretto |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.305, de 28/08/2026, p. 100 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realização do Circuito Porto Esperidião do Esporte Amador Categoria Society e Futsal, promovendo a integração esportiva regional por meio da participação de equipes do município sede e equipes de comunidades rurais, fomentando o esporte amador, a cidadania, o lazer e a inclusão social. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 297.033,40 |
| Valores liberados | R$ 297.033,40, liberado em 08/09/2026 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Parceria em execução. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 01/05/2027). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 22/09/2026) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Não há previsão de pagamento de equipe de trabalho com recursos da parceria: o plano de aplicação aprovado no SIGCon não contém despesa com pessoal ou com serviços de pessoa física. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| O plano de trabalho aprovado não prevê remuneração de administradores, dirigentes ou associados com poder de direção. | |
Termo nº 0167-2026 · Circuito Cinema 8D e Cine Bike · SECEL-MT · R$ 800.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 0167-2026, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), Processo SECEL-PRO-2026/04390 |
| Data de assinatura | 21/08/2026 |
| Vigência | 21/08/2026 a 30/11/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar nº 068/2026 do Deputado Estadual Dr. João |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.302, de 25/08/2026, p. 84 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realização do projeto cultural CIRCUITO 8D NAS CIDADES DE TANGARÁ DA SERRA E SANTO AFONSO, consistente na circulação itinerante de duas estruturas complementares: o caminhão de cinema imersivo 8D/XD (sala climatizada com poltronas de movimentos sincronizados e efeitos sensoriais) e o Cine Bike Itinerante (estrutura sobre carretinha reboque com bicicletas, para sessões coletivas ao ar livre). | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 800.000,00 |
| Valores liberados | R$ 800.000,00, liberado em 31/08/2026 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Parceria em execução. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 28/02/2027). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 22/09/2026) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Não há previsão de pagamento de equipe de trabalho com recursos da parceria: o plano de aplicação aprovado no SIGCon não contém despesa com pessoal ou com serviços de pessoa física. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| O plano de trabalho aprovado não prevê remuneração de administradores, dirigentes ou associados com poder de direção. | |
Termo nº 1135-2026 · 2ª Copa Pai e Filho · FUNDED-MT · R$ 144.993,70
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 1135-2026, SECEL-MT, por meio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo (FUNDED-MT), Processo SECEL-PRO-2026/03044 |
| Data de assinatura | 17/08/2026 |
| Vigência | 17/08/2026 a 31/12/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar n° 119/2026 do Deputado Estadual Valmir Moretto |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.298, de 19/08/2026, p. 43 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realização da 2ª Copa Pai e Filho, evento esportivo a ser realizado no município de Canabrava do Norte/MT. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 144.993,70 |
| Valores liberados | R$ 144.993,70, liberado em 24/08/2026 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Parceria em execução. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 31/03/2027). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 22/09/2026) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 1.400,00 em pessoal (3190.11). Funções: em atualização. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 1967-2026 · 3ª Copa Santa Helena · FUNDED-MT · R$ 128.142,98
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 1967-2026, SECEL-MT, por meio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo (FUNDED-MT), Processo SECEL-PRO-2026/04269 |
| Data de assinatura | 17/08/2026 |
| Vigência | 17/08/2026 a 31/12/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar n° 119/2026 do Deputado Estadual Valmir Moretto |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.298, de 19/08/2026, p. 43 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realização da 3ª Copa Santa Helena no município de Cuiabá - MT. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 128.142,98 |
| Valores liberados | R$ 128.142,98, liberado em 28/08/2026 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Parceria em execução. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 31/03/2027). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 22/09/2026) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Não há previsão de pagamento de equipe de trabalho com recursos da parceria: o plano de aplicação aprovado no SIGCon não contém despesa com pessoal ou com serviços de pessoa física. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 1637-2026 · Dia de Alegria 2026 · FUNDED-MT · R$ 1.365.309,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 1637-2026, SECEL-MT, por meio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo (FUNDED-MT), Processo SECEL-PRO-2026/03894 |
| Data de assinatura | 13/08/2026 |
| Vigência | 13/08/2026 a 31/01/2027 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar n° 149/2026 do Deputado Estadual Carlos Avallone |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.295, de 14/08/2026, p. 41 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realização de evento socioesportivo/recreativo para entretenimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social “DIA DE ALEGRIA”, em 10 (dez) edições comunitárias, nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande/MT. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 1.365.309,00 |
| Valores liberados | R$ 1.365.309,00, liberado em 20/08/2026 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Parceria em execução. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 01/05/2027). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 22/09/2026) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Não há previsão de pagamento de equipe de trabalho com recursos da parceria: o plano de aplicação aprovado no SIGCon não contém despesa com pessoal ou com serviços de pessoa física. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| O plano de trabalho aprovado não prevê remuneração de administradores, dirigentes ou associados com poder de direção. | |
Termo nº 1474-2026 · Expoprimavera 2026 · SEDEC-MT · R$ 2.607.672,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 1474-2026, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC-MT), Processo SEDEC-PRO-2026/01630 |
| Data de assinatura | 05/08/2026 |
| Vigência | até 30/10/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar dos Deputados Faissal e Max Russi |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.290, de 07/08/2026, p. 65 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Constitui objeto do presente projeto a realização de ações de fomento ao desenvolvimento econômico e ao agronegócio, por meio do apoio à programação da EXPOPRIMAVERA 2026 - a maior feira de agronegócios da região sudeste de Mato Grosso, evento de abrangência regional que integra o calendário de grandes eventos do setor agropecuário do Estado, com o propósito de fortalecer as cadeias produtivas do agronegócio, difundir tecnologia e inovação no campo, promover rodadas de negócios, exposições agropecuárias e a geração de emprego e renda, consolidando Primavera do Leste como polo de desenvolvimento econômico e do agronegócio mato-grossense. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 2.607.672,00 |
| Valores liberados | R$ 2.607.672,00: R$ 1.500.000,00 em 10/08/2026, R$ 1.107.672,00 em 10/08/2026 |
| e) Prestação de contas | |
| Parceria em execução. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 28/01/2027). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 22/09/2026) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 22.384,80 em pessoal (3190.11), mais R$ 5.596,21 de encargos sociais (3390.47). Funções: Coordenação Geral e Operacional; Assistentes de Coordenação. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 1166-2026 · Torneio 24 Horas de Nova Olímpia · FUNDED-MT · R$ 190.320,20
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 1166-2026, SECEL-MT, por meio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo (FUNDED-MT), Processo SECEL-PRO-2026/02724 |
| Data de assinatura | 29/07/2026 |
| Vigência | 29/07/2026 a 30/10/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar n° 022/2026 do Deputado Estadual Beto Dois a Um |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.284, de 30/07/2026, p. 77 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realização do projeto “Torneio 24 Horas de Futebol Society de Nova Olímpia” | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 190.320,20 |
| Valores liberados | R$ 190.320,20, liberado em 10/08/2026 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Parceria em execução. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 28/01/2027). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 22/09/2026) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Não há previsão de pagamento de equipe de trabalho com recursos da parceria: o plano de aplicação aprovado no SIGCon não contém despesa com pessoal ou com serviços de pessoa física. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| O plano de trabalho aprovado não prevê remuneração de administradores, dirigentes ou associados com poder de direção. | |
Termo nº 1213-2026 · Celebra Várzea Grande 2026 · SECEL-MT · R$ 400.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 1213-2026, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), Processo SECEL-PRO-2026/04069 |
| Data de assinatura | 26/06/2026 |
| Vigência | 26/06/2026 a 03/12/2026 (conforme o SIGCon; o extrato no Diário Oficial indicava 30/11/2026). |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar nº 109/2026 do Deputado Estadual Juca do Guaraná |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.261, de 26/06/2026, p. 4 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realização CELEBRA VÁRZEA GRANDE 2026. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 400.000,00 |
| Valores liberados | R$ 400.000,00, liberado em 03/07/2026 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Parceria em execução. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 03/03/2027). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 22/09/2026) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 18.285,00 em pessoal (3190.11), mais R$ 3.657,00 de encargos sociais (3390.47). Funções: 2 Coordenações de conteúdo e organização do evento. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 0247-2026 · Copa S18 (Edição Pantaneiro) · FUNDED-MT · R$ 192.500,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 0247-2026, SECEL-MT, por meio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo (FUNDED-MT), Processo SECEL-PRO-2026/03110 |
| Data de assinatura | 23/06/2026 |
| Vigência | 23/06/2026 a 30/11/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar n° 067/2026 do Deputado Estadual Dr. João |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.259, de 24/06/2026, p. 51 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realizar a COPA S18 - Edição Pantaneiro, competição de futebol amador no município de Barão de Melgaço. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 192.500,00 |
| Valores liberados | R$ 192.500,00, liberado em 03/07/2026 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Parceria em execução. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 28/02/2027). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 22/09/2026) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Não há previsão de pagamento de equipe de trabalho com recursos da parceria: o plano de aplicação aprovado no SIGCon não contém despesa com pessoal ou com serviços de pessoa física. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 0174-2026 · 3ª Cavalgada do Distrito Caramujo (Cáceres) · SECEL-MT · R$ 128.265,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 0174-2026, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), Processo SECEL-PRO-2026/02317 |
| Data de assinatura | 28/05/2026 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 28/05/2026 a 30/06/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar nº 118/2026 do Deputado Estadual Valmir Moretto |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.244, de 01/06/2026, p. 48 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realização da 3ª Cavalgada do Distrito Caramujo no município de Cáceres - MT. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 128.265,00 |
| Valores liberados | R$ 128.265,00, liberado em 12/06/2026 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Vigência encerrada. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 28/09/2026). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Não há previsão de pagamento de equipe de trabalho com recursos da parceria: o plano de aplicação aprovado no SIGCon não contém despesa com pessoal ou com serviços de pessoa física. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| O plano de trabalho aprovado não prevê remuneração de administradores, dirigentes ou associados com poder de direção. | |
Termo nº 0436-2026 · 1ª Copa de Aniversário de São José do Rio Claro · FUNDED-MT · R$ 100.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 0436-2026, SECEL-MT, por meio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo (FUNDED-MT), Processo SECEL-PRO-2026/01969 |
| Data de assinatura | 25/05/2026 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 25/05/2026 a 02/09/2026 (conforme o SIGCon; o extrato no Diário Oficial indicava 30/08/2026). |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar n° 119/2026 do Deputado Estadual Valmir Moretto |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.241, de 27/05/2026, p. 91 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realização da 1ª Copa de Aniversário do Município de São José do Rio Claro - MT. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 100.000,00 |
| Valores liberados | R$ 100.000,00, liberado em 03/06/2026 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Vigência encerrada. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 01/12/2026). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Não há previsão de pagamento de equipe de trabalho com recursos da parceria: o plano de aplicação aprovado no SIGCon não contém despesa com pessoal ou com serviços de pessoa física. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| O plano de trabalho aprovado não prevê remuneração de administradores, dirigentes ou associados com poder de direção. | |
Termo nº 1788-2026 · Exponorte 2026 · SEDEC-MT · R$ 4.401.513,60
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 1788-2026, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC-MT), Processo SEDEC-PRO-2026/01291 |
| Data de assinatura | 22/05/2026 |
| Vigência | até 31/07/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar do Deputado Max Russi |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.240, de 26/05/2026, p. 51 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Constitui objeto do presente projeto a realização de ações de promoção do turismo por meio do apoio à programação da Exponorte Sinop/ MT, evento de abrangência regional que integra o calendário de grandes eventos do Estado de Mato Grosso, visando fomentar o turismo interno, ampliar o fluxo de visitantes, fortalecer a economia criativa e promover o destino turístico Mato Grosso. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 4.401.513,60 |
| Valores liberados | R$ 4.401.513,60: R$ 80.000,00 em 01/06/2026, R$ 1.750.000,00 em 01/06/2026, R$ 71.513,60 em 01/06/2026, R$ 500.000,00 em 01/06/2026, R$ 2.000.000,00 em 01/06/2026 |
| e) Prestação de contas | |
| Vigência encerrada. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 29/10/2026). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 31.761,00 em pessoal (3190.11), mais R$ 6.252,60 de encargos sociais (3390.47). Funções: Coordenação Geral; Coordenação Operacional; 2 Assistentes de Coordenação. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 1899-2026 · Festa do Divino (Dom Aquino) · SECEL-MT · R$ 100.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 1899-2026, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), Processo SECEL-PRO-2026/03821 |
| Data de assinatura | 22/05/2026 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 22/05/2026 a 31/07/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar nº 157/2026 do Deputado Estadual Júlio Campos |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.240, de 26/05/2026, p. 54 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| O presente Termo de Referência tem por objeto o apoio a realização da Festa do Divino Espírito Santo do Bairro Dom Aquino, a ser realizada entre os dias 22 e 25 de maio de 2026, no município de Cuiabá/ MT, com ações culturais, sociais, educativas e comunitárias voltadas à valorização das tradições populares cuiabanas, fortalecimento da identidade cultural local, promoção da inclusão social e incentivo à economia criativa e ao turismo cultural. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 100.000,00 |
| Valores liberados | R$ 100.000,00, liberado em 29/05/2026 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Vigência encerrada. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 29/10/2026). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Não há previsão de pagamento de equipe de trabalho com recursos da parceria: o plano de aplicação aprovado no SIGCon não contém despesa com pessoal ou com serviços de pessoa física. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| O plano de trabalho aprovado não prevê remuneração de administradores, dirigentes ou associados com poder de direção. | |
Termo nº 1147-2026 · EXPOVG 2026 · SEDEC-MT · R$ 3.500.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 1147-2026, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC-MT), Processo SEDEC-PRO-2026/01032 |
| Data de assinatura | 14/05/2026 |
| Vigência | até 30/11/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar do Deputado Fábio Tardin |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.238, de 22/05/2026, p. 53 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| O objeto da parceria consiste na execução das ações técnicas e operacionais necessárias para a realização da EXPOVG 2026, estimulando a inovação e integração entre produtores rurais, empresas, instituições de ensino, empreendedores e investidores. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 3.500.000,00 |
| Valores liberados | R$ 3.500.000,00, liberado em 15/05/2026 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Prestação de contas lançada no SIGCon em envio prévio (ainda não apresentada formalmente). Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 28/02/2027). Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 22/09/2026) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 33.000,00 em pessoal (3190.11), mais R$ 6.600,00 de encargos sociais (3390.47). Funções: em atualização. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 1257-2026 · 31ª Festa de Laço Comprido (Itiquira) · FUNDED-MT · R$ 200.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 1257-2026, SECEL-MT, por meio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo (FUNDED-MT), Processo SECEL-PRO-2026/03022 |
| Data de assinatura | 15/05/2026 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 15/05/2026 a 30/07/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar n° 105/2026 do Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.235, de 19/05/2026, p. 55 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realização da 31ª Festa de Laço Comprido do CTG Porteira de Mato Grosso, Itiquira-MT, evento esportivo voltado ao incentivo, desenvolvimento e fortalecimento das modalidades equestres tradicionais do Estado de Mato Grosso, promovendo competição esportiva de laço com participação de atletas amadores e profissionais, integração comunitária, incentivo à prática esportiva rural e valorização das atividades esportivas ligadas ao campo. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 200.000,00 |
| Valores liberados | R$ 200.000,00, liberado em 29/05/2026 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Vigência encerrada. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 28/10/2026). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Não há previsão de pagamento de equipe de trabalho com recursos da parceria: o plano de aplicação aprovado no SIGCon não contém despesa com pessoal ou com serviços de pessoa física. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| O plano de trabalho aprovado não prevê remuneração de administradores, dirigentes ou associados com poder de direção. | |
Termo nº 1424-2026 · EXPOALTA 2026 (rodeios) · SECEL-MT · R$ 1.892.328,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 1424-2026, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), Processo SECEL-PRO-2026/03265 |
| Data de assinatura | 14/05/2026 |
| Vigência | 14/05/2026 a 30/11/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar nº 160/2026 do Deputado Estadual Max Russi e Emenda Parlamentar n° 010/2026 do Deputado Estadual Faissal |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.234, de 18/05/2026, p. 47 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realização das atividades dos rodeios montaria em touros, montaria cutiana Queima do Alho durante EXPOALTA 2026 na cidade de Alta Floresta -MT. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 1.892.328,00 |
| Valores liberados | R$ 1.892.328,00: R$ 392.328,00 em 29/05/2026, R$ 1.500.000,00 em 29/05/2026 |
| e) Prestação de contas | |
| Parceria em execução. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 28/02/2027). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 22/09/2026) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Em atualização | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 0065-2026 · Country Fest (Rondonópolis) · SECEL-MT · R$ 600.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 0065-2026, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), Processo SECEL-PRO-2026/02524 |
| Data de assinatura | 23/04/2026 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 23/04/2026 a 31/07/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar nº 102/2026 do Deputado Estadual Nininho |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.220, de 27/04/2026, p. 55 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realização do Country Fest - Tres Tambores, Tema Roping, Montaria em Carneiros, Rodeio Montaria em Touros, Rodeio Cutiano, Leilão, e Shows na cidade de Rondonópolis. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 600.000,00 |
| Valores liberados | R$ 600.000,00, liberado em 29/04/2026 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Vigência encerrada. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 29/10/2026). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Não há previsão de pagamento de equipe de trabalho com recursos da parceria: o plano de aplicação aprovado no SIGCon não contém despesa com pessoal ou com serviços de pessoa física. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| O plano de trabalho aprovado não prevê remuneração de administradores, dirigentes ou associados com poder de direção. | |
Termos de 2025 (26 parcerias)
Termo nº 3371-2025 · Festival Cuiabá Gourmet Gospel · SEDEC-MT · R$ 300.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 3371-2025, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC-MT), Processo SEDEC-PRO-2025/03003 |
| Data de assinatura | 23/04/2026 |
| Vigência | até 30/06/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar do Deputado Valmir Moretto |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.220, de 27/04/2026, p. 53 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realizar o Festival Cuiabá Gourmet Gospel, promovendo feira gastronômica, apresentações musicais gospel e ações de lazer, com foco no fomento ao empreendedorismo, na geração de renda, no turismo gastronômico e religioso e na valorização da economia criativa em Cuiabá/ MT. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 300.000,00 |
| Valores liberados | R$ 300.000,00, liberado em 30/04/2026 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Prestação de contas apresentada em 30/07/2026 (Ofício nº 522/2026, de 30/07/2026). Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: aguardando a análise. Situação no SIGCon: em atualização. | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Equipe paga com recursos da parceria, em pessoal (natureza 3190.11), conforme a prestação de contas final apresentada em 30/07/2026 (Ofício nº 522/2026): coordenação geral, produção executiva e produção técnica, no total de R$ 24.470,00 (valores brutos de R$ 8.300,00, R$ 7.870,00 e R$ 8.300,00, por Recibo de Pagamento a Autônomo de 11/06/2026). | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Houve remuneração de dirigentes com recursos da parceria: Presidente da ACUBÁ, R$ 8.300,00 (valor bruto), e Tesoureira da ACUBÁ, R$ 7.870,00 (valor bruto), em pessoal (natureza 3190.11), por Recibos de Pagamento a Autônomo nº 262 e nº 261, de 11/06/2026, conforme a prestação de contas final apresentada em 30/07/2026 (Ofício nº 522/2026). | |
Termo nº 3525-2025 · Feira Cultural Artesanato na Praça (Várzea Grande) · SEDEC-MT · R$ 100.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 3525-2025, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC-MT), Processo SEDEC-PRO-2025/03079 |
| Data de assinatura | 14/04/2026 |
| Vigência | até 30/08/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar do Deputado Wilson Santo |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.214, de 16/04/2026, p. 35 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realização da FEIRA CULTURAL ARTESANATO NA PRAÇA, no município de Várzea Grande-MT com exposição e comercialização de produtos artesanais. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 100.000,00 |
| Valores liberados | R$ 100.000,00, liberado em 30/04/2026 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Vigência encerrada. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 28/11/2026). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 8.340,00 em serviços de pessoa física (3390.36). Funções: em atualização. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 3444-2025 · Feira Cultural Artesanato na Praça (Cuiabá) · SEDEC-MT · R$ 100.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 3444-2025, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC-MT), Processo SEDEC-PRO-2025/03074 |
| Data de assinatura | 13/04/2026 |
| Vigência | até 30/09/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar do Deputado Wilson Santos |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.213, de 15/04/2026, p. 48 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realização da FEIRA CULTURAL ARTESANATO NA PRAÇA, no município de Cuiabá-MT, com exposição e comercialização de produtos artesanais. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 100.000,00 |
| Valores liberados | R$ 100.000,00, liberado em 30/04/2026 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Parceria em execução. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 29/12/2026). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 8.340,00 em serviços de pessoa física (3390.36). Funções: em atualização. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 3527-2025 · Feira Cultural Artesanato na Praça (Acorizal) · SEDEC-MT · R$ 100.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 3527-2025, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC-MT), Processo SEDEC-PRO-2025/03083 |
| Data de assinatura | 13/04/2026 |
| Vigência | até 30/08/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar do Deputado Wilson Santo |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.213, de 15/04/2026, p. 49 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realização da FEIRA CULTURAL ARTESANATO NA PRAÇA, no município de Acorizal-MT, com exposição e comercialização de produtos artesanais. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 100.000,00 |
| Valores liberados | R$ 100.000,00, liberado em 30/04/2026 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Vigência encerrada. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 28/11/2026). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 8.340,00 em serviços de pessoa física (3390.36). Funções: em atualização. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 1917-2025 · Bem Viver com Arte · SECEL-MT · R$ 300.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 1917-2025, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), Processo SECEL-PRO-2025/10100 |
| Data de assinatura | 02/04/2026 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 02/04/2026 a 30/09/2026 (prorrogada por termo aditivo publicado no Diário Oficial) |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar nº 152/2025 do Deputado Estadual Valdir Barranco |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.207, de 06/04/2026, p. 44 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Executar o projeto cultural “BEM VIVER COM ARTE”, no município de Cuiabá/MT. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 300.000,00 |
| Valores liberados | R$ 300.000,00, liberado em 29/04/2026 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Parceria em execução. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 29/12/2026). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 24.800,00 em serviços de pessoa física (3390.36), mais R$ 4.960,00 de encargos sociais (3390.47). Funções: em atualização. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 2945-2025 · História do Sindicato dos Jornalistas de MT · SECEL-MT · R$ 100.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 2945-2025, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), Processo SECEL-PRO-2025/10170 |
| Data de assinatura | 02/03/2026 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 02/03/2026 a 31/10/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar nº 167/2025 do Deputado Estadual Wilson Santos |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.184, de 03/03/2026, p. 41 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| O presente termo de fomento tem por objeto a realização do projeto cultural “História do Sindicato de Jornalistas - SINDJOR-MT” | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 100.000,00 |
| Valores liberados | R$ 100.000,00, liberado em 11/03/2026 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Parceria em execução. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 29/01/2027). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 8.340,00 em pessoal (3190.11), mais R$ 1.656,00 de encargos sociais (3390.47). Funções: em atualização. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 2916-2025 · Projeto Social Criança Sorrindo · FUNDED-MT · R$ 180.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 2916-2025, SECEL-MT, por meio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo (FUNDED-MT), Processo SECEL-PRO-2025/10155 |
| Data de assinatura | 22/12/2025 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 22/12/2025 a 04/10/2026 (conforme o SIGCon; o extrato no Diário Oficial indicava 31/08/2026). |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar N° 171 Deputado Wilson |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.142, de 29/12/2025, p. 165 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realizar o evento esportivo Projeto Social Criança Sorrindo esporte para crianças. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 180.000,00 |
| Valores liberados | R$ 180.000,00, liberado em 03/02/2026 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Parceria em execução. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 02/01/2027). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 14.000,00 em pessoal (3190.11), mais R$ 2.800,00 de encargos sociais (3390.47). Funções: Diretor de Produção. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 0627-2025 · Novos Talentos Emergentes · SECEL-MT · R$ 250.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 0627-2025, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), Processo SECEL-PRO-2025/09968 |
| Data de assinatura | 15/12/2025 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 15/12/2025 a 28/02/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar nº 141 do Deputado Estadual Juca do Guaraná |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.136, de 16/12/2025, p. 47 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| O presente termo de fomento tem por objeto a realização do projeto “Festival Música Oferecer Oportunidade Para Talentos Emergentes” | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 250.000,00 |
| Valores liberados | R$ 250.000,00, liberado em 18/12/2025 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Prestação de contas final apresentada e em análise pela concedente. Há devolução para ajustes registrada no SIGCon. Data de apresentação: 22/05/2026 (Ofício de encaminhamento de 22/05/2026, complementado pelo ofício de 02/06/2026 (Anexo X)). Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: aguardando a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 20.840,00 em serviços de pessoa física (3390.36), mais R$ 4.160,00 de encargos sociais (3390.47). Funções: Coordenação Administrativa Geral; Coordenação Operacional. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 2548-2025 · 1º Circuito Solidário do Alto Tapajós · FUNDED-MT · R$ 100.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 2548-2025, SECEL-MT, por meio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo (FUNDED-MT), Processo SECEL-PRO-2025/10210 |
| Data de assinatura | 02/12/2025 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 02/12/2025 a 31/03/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar nº 182/2025 do Deputado Estadual Valmir Moretto |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.128, de 03/12/2025, p. 55 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| A realização do 1º Circuito Solidário do Alto Tapajós, no município de Paranaíta/MT. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 100.000,00 |
| Valores liberados | R$ 100.000,00, liberado em 10/12/2025 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Prestação de contas final apresentada e em análise pela concedente. Data de apresentação: em confirmação no SIGCon. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: aguardando a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 8.400,00 em pessoal (3190.11), mais R$ 1.680,00 de encargos sociais (3390.47). Funções: em atualização. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 2439-2025 · Aniversário do Grupo de Cururueiros · SECEL-MT · R$ 100.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 2439-2025, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), Processo SECEL-PRO-2025/10115 |
| Data de assinatura | 26/11/2025 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 26/11/2025 a 31/03/2026 (prorrogada por termo aditivo publicado no Diário Oficial) |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar nº 167/2025 do Deputado Estadual Wilson Santos |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.125, de 28/11/2025, p. 85 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realizar o evento comemorativo do Aniversário do Grupo de Cururu Tradição Cuiabana do Coxipó. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 100.000,00 |
| Valores liberados | R$ 100.000,00, liberado em 01/12/2025 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Prestação de contas final apresentada e em análise pela concedente. Data de apresentação: 29/06/2026 (Ofício nº 402/2026, de 29/06/2026). Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: aguardando a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 9.000,00 em serviços de pessoa física (3390.36), mais R$ 1.000,00 de encargos sociais (3390.47). Funções: em atualização. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 0323-2025 · Reconexão: Raízes Afro-Brasileiras em Movimento · SECEL-MT · R$ 100.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 0323-2025, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), Processo SECEL-PRO-2025/09456 |
| Data de assinatura | 26/11/2025 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 26/11/2025 a 31/07/2026 (prorrogada por termo aditivo publicado no Diário Oficial) |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Lúdio Cabral |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.124, de 27/11/2025, p. 56 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realização do projeto “Reconexão: Raízes Afro-Brasileiras em Movimento e Imagem” em escolas de Ensino Médio, com oficinas artísticas, exibição de filmes e rodas de conversa. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 100.000,00 |
| Valores liberados | R$ 100.000,00, liberado em 01/12/2025 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Vigência encerrada. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 29/10/2026). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 14.000,00 em pessoal (3190.11), mais R$ 4.000,00 de encargos sociais (3390.47). Funções: em atualização. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 2709-2025 · Copa Junco 2025 · FUNDED-MT · R$ 100.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 2709-2025, SECEL-MT, por meio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo (FUNDED-MT), Processo SECEL-PRO-2025/10085 |
| Data de assinatura | 19/11/2025 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 19/11/2025 a 31/03/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar n° 185 do Deputado Estadual Valmir Moretto |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.122, de 25/11/2025, p. 73 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realizar o evento esportivo COPA JUNCO 2025 FUTEBOL DE CAMPO EM CÁCERES - MT. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 100.000,00 |
| Valores liberados | R$ 100.000,00, liberado em 27/11/2025 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Prestação de contas final apresentada e em análise pela concedente. Data de apresentação: 29/06/2026 (Ofício nº 401/2026, de 29/06/2026). Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: aguardando a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 7.000,00 em pessoal (3190.11), mais R$ 1.080,00 de encargos sociais (3390.47). Funções: em atualização. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 1141-2025 · Torneio de Futsal e Vôlei de Nova Nazaré · FUNDED-MT · R$ 200.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 1141-2025, SECEL-MT, por meio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo (FUNDED-MT), Processo SECEL-PRO-2025/05584 |
| Data de assinatura | 01/10/2025 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 01/10/2025 a 31/12/2025 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar nº 057/2025 do Deputado Estadual Júlio Campos |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.087, de 02/10/2025, p. 35 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realizar o evento esportivo: “TORNEIO DE FUTSAL E VÔLEI DE NOVA NAZARÉ” | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 200.000,00 |
| Valores liberados | R$ 200.000,00, liberado em 06/10/2025 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Prestação de contas final apresentada e em análise pela concedente. Data de apresentação: em confirmação no SIGCon. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: aguardando a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 12.000,00 em serviços de pessoa física (3390.36), mais R$ 2.399,92 de encargos sociais (3390.47). Funções: em atualização. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 1144-2025 · Dia de Alegria 2025 · FUNDED-MT · R$ 1.000.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 1144-2025, SECEL-MT, por meio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo (FUNDED-MT), Processo SECEL-PRO-2025/06054 |
| Data de assinatura | 22/09/2025 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 22/09/2025 a 31/01/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar nº 188 do Deputado Estadual Carlos Avallone |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.080, de 23/09/2025, p. 48 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realização de evento socioesportivo para entretenimento de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social “DIA DE ALEGRIA” na cidade de Cuiabá. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 1.000.000,00 |
| Valores liberados | R$ 1.000.000,00, liberado em 06/10/2025 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Prestação de contas final apresentada e em análise pela concedente. Data de apresentação: em confirmação no SIGCon. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: aguardando a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 31.500,00 em pessoal (3190.11), mais R$ 3.937,24 de encargos sociais (3390.47). Funções: Diretor Geral / Gestor do Projeto; Coordenação Financeira e Administrativa. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 1961-2025 · 2º Torneio 24 Horas de Futebol Society de Cáceres · FUNDED-MT · R$ 100.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 1961-2025, SECEL-MT, por meio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo (FUNDED-MT), Processo SECEL-PRO-2025/06698 |
| Data de assinatura | 09/09/2025 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 09/09/2025 a 31/12/2025 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar nº 138/2025 do Deputado Estadual Beto Dois a Um |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.071, de 10/09/2025, p. 52 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realizar o evento esportivo 2º TORNEIO 24 HORAS DE FUTEBOL SOCIETY DE CÁCERES - MT - ASTROS DO FUTEBOL PANTANEIRO. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 100.000,00 |
| Valores liberados | R$ 100.000,00, liberado em 11/09/2025 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Prestação de contas final apresentada e em análise pela concedente. Data de apresentação: 20/02/2026 (Ofício de Encaminhamento da Prestação de Contas nº 1961, de 20/02/2026). Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: aguardando a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 7.000,00 em serviços de pessoa física (3390.36), mais R$ 1.400,00 de encargos sociais (3390.47). Funções: em atualização. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Houve remuneração de dirigente com recursos da parceria: Presidente da ACUBÁ, R$ 5.000,00 (valor bruto), por serviço de pessoa física (natureza 3390.36), nota fiscal nº 204, de 03/10/2025, conforme a Relação de Pagamentos Efetuados (Anexo X) da prestação de contas; o total de serviços de pessoa física confere com o plano de aplicação do SIGCon. | |
Termo nº 0806-2025 · Marcha para Jesus 2025 (Várzea Grande) · SECEL-MT · R$ 655.277,50
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 0806-2025, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), Processo SECEL-PRO-2025/05353 |
| Data de assinatura | 28/08/2025 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 28/08/2025 a 30/09/2025 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar nº 92 do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, nº 133 do Deputado Estadual Ludio Cabral, nº 56 e nº 58 do Deputado Estadual Júlio Campos |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.064, de 01/09/2025, p. 95 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realização da Programação Cultural da “Marcha para Jesus 2025 Várzea Grande” | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 655.277,50 |
| Valores liberados | R$ 655.277,50: R$ 105.277,50 em 04/09/2025, R$ 300.000,00 em 04/09/2025, R$ 200.000,00 em 04/09/2025, R$ 50.000,00 em 04/09/2025 |
| e) Prestação de contas | |
| Prestação de contas final apresentada e em análise pela concedente. Data de apresentação: 30/01/2026 (Ofício de Encaminhamento da Prestação de Contas, de 30/01/2026). Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: aguardando a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 10.000,00 em serviços de pessoa física (3390.36), mais R$ 2.000,00 de encargos sociais (3390.47). Funções: em atualização. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Houve remuneração de dirigente com recursos da parceria: Tesoureira da ACUBÁ, R$ 5.000,00 (valor bruto), por serviço de pessoa física (natureza 3390.36), nota fiscal nº 194, de 05/09/2025, conforme a Relação de Pagamentos Efetuados (Anexo X) da prestação de contas; o total de serviços de pessoa física confere com o plano de aplicação do SIGCon. | |
Termo nº 1857-2025 · Expoprimavera 2025 (programação cultural) · SECEL-MT · R$ 2.000.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 1857-2025, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), Processo SECEL-PRO-2025/08318 |
| Data de assinatura | 26/08/2025 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 26/08/2025 a 31/12/2025 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar nº 153 do Deputado Estadual Valdir Barranco, nº148 do Deputado Estadual Valdir Barranco e nº145 do Deputado Estadual Claudio Ferreira |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.062, de 28/08/2025, p. 56 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Colaborar com as atividades culturais integradas à programação da EXPO PRIMAVERA, em Primavera do Leste, por meio da disponibilização de infraestrutura para apresentações musicais e manifestações culturais, incluindo palco, som, iluminação, tendas e demais itens de suporte. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 2.000.000,00 |
| Valores liberados | R$ 2.000.000,00: R$ 500.000,00 em 28/08/2025, R$ 1.000.000,00 em 28/08/2025, R$ 500.000,00 em 28/08/2025 |
| e) Prestação de contas | |
| Prestação de contas final apresentada e em análise pela concedente. Data de apresentação: em confirmação no SIGCon. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: aguardando a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 11.500,00 em serviços de pessoa física (3390.36), mais R$ 2.000,00 de encargos sociais (3390.47). Funções: em atualização. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 1096-2025 · 2ª Copa Santa Helena · FUNDED-MT · R$ 150.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 1096-2025, SECEL-MT, por meio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo (FUNDED-MT), Processo SECEL-PRO-2025/05394 |
| Data de assinatura | 16/07/2025 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 16/07/2025 a 30/10/2025 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar nº 181 do Deputado Estadual Valmir Moretto |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.032, de 17/07/2025, p. 57 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realização da 2ª Copa Santa Helena. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 150.000,00 |
| Valores liberados | R$ 150.000,00: R$ 31.250,00 em 21/07/2025, R$ 118.750,00 em 21/07/2025 |
| e) Prestação de contas | |
| Prestação de contas final apresentada e em análise pela concedente. Data de apresentação: 30/01/2026 (Ofício de Encaminhamento da Prestação de Contas, de 30/01/2026). Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: aguardando a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 14.000,00 em serviços de pessoa física (3390.36), mais R$ 2.800,00 de encargos sociais (3390.47). Funções: em atualização. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Houve remuneração de dirigente com recursos da parceria: Presidente da ACUBÁ, R$ 10.000,00 (valor bruto), por serviço de pessoa física (natureza 3390.36), notas fiscais nº 183, de 01/08/2025 (R$ 5.000,00), e nº 190, de 01/09/2025 (R$ 5.000,00), conforme a Relação de Pagamentos Efetuados (Anexo X) da prestação de contas; o total de serviços de pessoa física confere com o plano de aplicação do SIGCon. | |
Termo nº 0170-2025 · Todo Sol (audiovisual) · SECEL-MT · R$ 600.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 0170-2025, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), Processo SECEL-PRO-2025/01419 |
| Data de assinatura | 01/07/2025 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 01/07/2025 a 30/08/2026 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar nº 146 do Ex. Deputado Estadual Claúdio Ferreira |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.021, de 02/07/2025, p. 92 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realizar a produção audiovisual TODO SOL documental onde não há um enredo-base neste tipo de documentário, mas vários pequenos enredos ligados pelo tema. A abordagem desse tema será poética, como em um filme-ensaio, que de fato é o caso. Também há além de um tom poético, um tom reflexivo e crítico. Estima-se um filme de 80 minutos. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 600.000,00 |
| Valores liberados | R$ 600.000,00, liberado em 16/07/2025 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Vigência encerrada. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 28/11/2026). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 23.825,00 em serviços de pessoa física (3390.36), mais R$ 4.745,00 de encargos sociais (3390.47). Funções: em atualização. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 0608-2025 · 1º Campeonato de Futsal Feminino de Nova Olímpia · FUNDED-MT · R$ 200.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 0608-2025, SECEL-MT, por meio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo (FUNDED-MT), Processo SECEL-PRO-2025/04287 |
| Data de assinatura | 27/06/2025 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 27/06/2025 a 31/08/2025 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar nº 138 do Deputado Estadual Beto Dois a Um |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.020, de 01/07/2025, p. 47 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realização do 1º Campeonato de Futebol de Salão Feminino de Nova Olímpia - MT” | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 200.000,00 |
| Valores liberados | R$ 200.000,00, liberado em 04/07/2025 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Prestação de contas final apresentada e em análise pela concedente. Data de apresentação: 30/01/2026 (Ofício de Encaminhamento da Prestação de Contas, de 30/01/2026). Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: aguardando a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 16.400,00 em serviços de pessoa física (3390.36), mais R$ 3.280,00 de encargos sociais (3390.47). Funções: Diretor de Serviços Gerais; Gerente de Serviços Gerais. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Houve remuneração de dirigente com recursos da parceria: Presidente da ACUBÁ, R$ 9.400,00 (valor bruto), por serviço de pessoa física (natureza 3390.36), recibos nº 173, de 08/07/2025 (R$ 4.700,00), e nº 181, de 01/08/2025 (R$ 4.700,00), conforme a Relação de Pagamentos Efetuados (Anexo X) da prestação de contas; o total de serviços de pessoa física confere com o plano de aplicação do SIGCon. | |
Termo nº 1021-2025 · Passeando pelos Saberes Ancestrais · SECEL-MT · R$ 150.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 1021-2025, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), Processo SECEL-PRO-2025/05263 |
| Data de assinatura | 18/06/2025 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 18/06/2025 a 04/09/2025 (conforme o SIGCon; o extrato no Diário Oficial indicava 31/08/2025). |
| Emenda parlamentar | Emendas Parlamentares nº 56 do Deputado Estadual Júlio Campos e n.º 167 do Deputado Estadual Wilson Santos |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.017, de 26/06/2025, p. 33 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realização do Projeto cultural “PASSEANDO PELOS SABERES ANCESTRAIS 3ª EDIÇÃO” | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 150.000,00 |
| Valores liberados | R$ 150.000,00: R$ 100.000,00 em 04/07/2025, R$ 50.000,00 em 04/07/2025 |
| e) Prestação de contas | |
| Prestação de contas final apresentada e em análise pela concedente. Data de apresentação: 30/01/2026 (Ofício de Encaminhamento da Prestação de Contas, de 30/01/2026). Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: aguardando a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 13.000,00 em serviços de pessoa física (3390.36), mais R$ 2.600,00 de encargos sociais (3390.47). Funções: em atualização. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Houve remuneração de dirigente com recursos da parceria: Presidente da ACUBÁ, R$ 8.000,00 (valor bruto), por serviço de pessoa física (natureza 3390.36), nota fiscal nº 171, de 08/07/2025, conforme a Relação de Pagamentos Efetuados (Anexo X) da prestação de contas; o total de serviços de pessoa física confere com o plano de aplicação do SIGCon. | |
Termo nº 0168-2025 · Belezas e Atrativos do Araguaia (audiovisual) · SECEL-MT · R$ 1.000.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 0168-2025, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), Processo SECEL-PRO-2025/01442 |
| Data de assinatura | 18/06/2025 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 18/06/2025 a 31/12/2026 (prorrogada por termo aditivo publicado no Diário Oficial) |
| Emenda parlamentar | Emenda parlamentar n°146 do Deputado Estadual Cláudio Ferreira |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.016, de 25/06/2025, p. 58 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realizar a produção audiovisual Belezas e Atrativos do Araguaia através de cinco obras documentais de até 10 minutos sobre 05 municipios do Vale do Araguaia. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 1.000.000,00 |
| Valores liberados | R$ 1.000.000,00, liberado em 04/07/2025 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Parceria em execução. Data prevista para a prestação de contas final: até 90 dias após a conclusão do objeto ou o término da vigência, o que ocorrer primeiro (no máximo até 31/03/2027). Data de apresentação: ainda não apresentada. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: após a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 42.030,00 em serviços de pessoa física (3390.36), mais R$ 8.370,00 de encargos sociais (3390.47). Funções: em atualização. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 0746-2025 · Adora (Promover a Cultura e Música Gospel) · SECEL-MT · R$ 250.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 0746-2025, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), Processo SECEL-PRO-2025/04621 |
| Data de assinatura | 13/06/2025 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 13/06/2025 a 31/08/2025 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar nº 141 do Deputado Estadual Juca do Guaraná |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.012, de 17/06/2025, p. 40 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| O presente termo de fomento tem por objeto a realização do projeto “ADORA - Promover a Cultura e Música Gospel” | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 250.000,00 |
| Valores liberados | R$ 250.000,00, liberado em 25/06/2025 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Prestação de contas final apresentada e em análise pela concedente. Data de apresentação: em confirmação no SIGCon. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: aguardando a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 20.840,00 em serviços de pessoa física (3390.36), mais R$ 4.160,00 de encargos sociais (3390.47). Funções: em atualização. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 0391-2025 · Celebra Várzea Grande 2025 · SECEL-MT · R$ 300.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 0391-2025, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), Processo SECEL-PRO-2025/03728 |
| Data de assinatura | 30/05/2025 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 30/05/2025 a 31/08/2025 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar nº 141 do Deputado Estadual Juca do Guaraná |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 29.001, de 02/06/2025, p. 43 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Realizar a programação do CELEBRA VÁRZEA GRANDE, na cidade de Várzea Grande, compreendendo apresentações musicais no estilo gospel e fornecimento da infraestrutura. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 300.000,00 |
| Valores liberados | R$ 300.000,00, liberado em 25/06/2025 (parcela única) |
| e) Prestação de contas | |
| Prestação de contas final apresentada e em análise pela concedente. Data de apresentação: 30/01/2026 (Ofício de Encaminhamento da Prestação de Contas, de 30/01/2026 (pasta 08_Oficio_Encaminhamento)). Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: aguardando a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 12.000,00 em serviços de pessoa física (3390.36), mais R$ 2.400,00 de encargos sociais (3390.47). Funções: em atualização. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Houve remuneração de dirigente com recursos da parceria: Presidente da ACUBÁ, R$ 7.000,00 (valor bruto), por serviço de pessoa física (natureza 3390.36), recibo nº 172, de 08/07/2025, conforme a Relação de Pagamentos Efetuados (Anexo X) da prestação de contas; o total de serviços de pessoa física confere com o plano de aplicação do SIGCon. | |
Termo nº 0355-2025 · Expoalta 2025 (programação cultural) · SECEL-MT · R$ 2.000.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 0355-2025, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), Processo SECEL-PRO-2025/03635 |
| Data de assinatura | 13/05/2025 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 13/05/2025 a 31/07/2025 |
| Emenda parlamentar | Emenda parlamentar n° 70 do Deputado Estadual Faissal e n°146 do Deputado Estadual Claudio Ferreira |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 28.989, de 15/05/2025, p. 65 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Apoiar a programação cultural da EXPOALTA, em Alta Floresta, por meio da disponibilização de infraestrutura para apresentações musicais e manifestações culturais, incluindo palco, som, iluminação, tendas e demais itens de suporte. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 2.000.000,00 |
| Valores liberados | R$ 2.000.000,00: R$ 1.000.000,00 em 16/05/2025, R$ 1.000.000,00 em 16/05/2025 |
| e) Prestação de contas | |
| Prestação de contas final apresentada e em análise pela concedente. Data de apresentação: em confirmação no SIGCon. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: aguardando a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 10.000,00 em serviços de pessoa física (3390.36), mais R$ 2.000,00 de encargos sociais (3390.47). Funções: em atualização. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |
Termo nº 0177-2025 · Exponorte 2025 (programação cultural) · SECEL-MT · R$ 3.000.000,00
| a) Dados da parceria | |
|---|---|
| Instrumento e órgão | Termo de Fomento nº 0177-2025, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), Processo SECEL-PRO-2025/01580 |
| Data de assinatura | 12/05/2025 (conforme o início da vigência publicado no extrato do Diário Oficial) |
| Vigência | 12/05/2025 a 30/07/2025 |
| Emenda parlamentar | Emenda Parlamentar nº 088/2025 do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco e n° 146 do Deputado Estadual Claúdio Ferreira |
| Publicação do extrato | Diário Oficial do Estado nº 28.987, de 13/05/2025, p. 96 (ver página) |
| b) Organização da sociedade civil | |
| Associação Cuiabana Belas Artes (ACUBÁ), CNPJ 01.199.828/0001-83 | |
| c) Objeto | |
| Colaborar com as atividades culturais integradas à programação da EXPONORTE, na cidade de Sinop, compreendendo apresentações musicais e manifestações culturais tradicionais, com infraestrutura de palco, som, iluminação, tendas e outras estruturas e materiais de apoio. | |
| d) Valores | |
| Valor total da parceria | R$ 3.000.000,00 |
| Valores liberados | R$ 3.000.000,00: R$ 1.500.000,00 em 15/05/2025, R$ 1.500.000,00 em 15/05/2025 |
| e) Prestação de contas | |
| Prestação de contas final apresentada e em análise pela concedente. Data de apresentação: em confirmação no SIGCon. Prazo de análise pela concedente: até 150 dias do recebimento, prorrogável por igual período (art. 65 da IN Conjunta 01/2016). Resultado conclusivo: aguardando a análise. (situação no SIGCon em 09/07/2026, a atualizar) | |
| f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria | |
| Remuneração prevista no plano de aplicação aprovado no SIGCon: R$ 30.000,00 em serviços de pessoa física (3390.36), mais R$ 6.000,00 de encargos sociais (3390.47). Funções: em atualização. | |
| g) Remuneração de dirigentes | |
| Em atualização | |